A imigração tornou a Suíça mais próspera, mas, ao mesmo tempo, tornou-se uma das questões políticas mais delicadas para o país.

A imigração tem sido um dos temas mais recorrentes e divisivos da política suíça desde os anos 1960. Embora a maioria das propostas restritivas tenha sido rejeitada nas urnas, algumas marcaram o debate e influenciaram políticas públicas.

Imigração: Na década de 1960, trabalhadores vieram da Itália. Eles foram muito bem recebidos na economia, mas encontraram forte ressentimento na Suíça. Parte da população falava em “infiltração estrangeira”.

Os ingredientes desse conflito tanto naquela época quanto hoje são semelhantes. A população está crescendo rapidamente. O aumento e o impacto da migração são notáveis, enquanto os rápidos desenvolvimentos sociais e tecnológicos fornecem o pano de fundo.

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Este conteúdo foi publicado em 24. fev 2015 Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta (ou democracia semidireta) que torna possível, à população, apresentar projetos de lei. Ela permite que a sociedade possa influir diretamente sobre importantes questões cotidianas. Na Suíça, as iniciativas podem ser apresentadas se cumprirem determinadas exigências. Explicamos tudo neste vídeo.

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Nunca antes a população mundial cresceu tão rapidamente como na década de 1960. Raramente um período de reviravolta foi tão palpável como o atual. A Suíça está em constante mudança, o que também gera sentimentos constantes de alienação, e essa questão tem sido abordada repetidamente ao longo dos últimos 60 anos.

“A democracia direta torna visível a resistência popular. Isso fez da Suíça um país pioneiro na crítica à migração”, afirma o geógrafo Michael Hermann. O debate sobre migração sempre reflete a dinâmica dos processos migratórios.

1968: Primeira iniciativa anti-imigração A primeira iniciativa legislativa popular deste tipo foi apresentada pelo partido «Democratas de Zurique» (Zürcher Demokraten) em 1965.

Em 1965, os partido Democratas de Zurique apresentaram sua primeira iniciativa popular de referendo. “O número de residentes estrangeiros e permanentes não deve exceder um décimo da população residente”, exigiam. “Para evitar a ameaça de uma invasão estrangeira, o número de residentes estrangeiros deve ser reduzido em pelo menos cinco por cento ao ano, mantendo-se o princípio da humanidade.” No entanto, o Conselho Federal (n.r.: o corpo de sete ministros que governa o país e forma o Poder Executivo) anunciou medidas e os idealizadores retiraram sua proposta.

1970: a Iniciativa Schwarzenbach “contra a infiltração estrangeira” A partir daí, o movimento social «Ação Nacional contra a Estrangeirização do Povo e da Pátria» (Nationale Aktion gegen die Überfremdung von Volk und Heimat) assume a liderança.

Começava então a era da “Ação Nacional Contra a Excessiva Estrangeirização do Povo e da Pátria”. O partido tem um objetivo, notadamente limitar a imigração, e um líder: James Schwarzenbach. Depois que os Democratas de Zurique retiraram seu apoio, ele lançou sua própria iniciativa, a Iniciativa Schwarzenbach. Seu objetivo era limitar a proporção de estrangeiros a 10% da população. 350 mil pessoas teriam que deixar a Suíça. Em 1970, a proposta foi colocada em votação: 54% votaram contra.

Um dos motivos para o voto “não” foi a reação do Conselho Federal. Três meses antes da votação, ele estabeleceu cotas de imigração. Limitou a imigração com números concretos. Se havia necessidade de trabalhadores, aumentava-se essas cotas. Se os empregos se tornavam escassos, elas eram limitadas. No caso, os imigrantes tinham que ir embora

1974: Iniciativa “contra a infiltração estrangeira e a superpopulação da Suíça” A iniciativa «contra a invasão estrangeira e a superpopulação na Suíça» («gegen die Überfremdung und Überbevölkerung der Schweiz») exigia reduzir o número de «estrangeiros» para 500 mil pessoas.

Após 1970, outras iniciativas populares abordaram a questão da imigração estrangeira. A iniciativaLink externo “contra a imigração estrangeira e a superpopulação da Suíça” exigia que o número de “estrangeiros” fosse reduzido para 500 mil e não ultrapassasse 12% da população. A iniciativa foi novamente lançada pelo partido Ação Nacional, mas desta vez sem James Schwarzenbach: 66% votaram contra.

1977: Quarta iniciativa anti-imigração James Schwarzenbach já apresentou a sua própria iniciativa popular «em defesa da Suíça» («zum Schutze der Schweiz»).

James Schwarzenbach lançou sua própria iniciativa popularLink externo “pela proteção da Suíça”. Ele considerava a iniciativa de 1974 muito radical e queria conquistar o apoio da população com uma proposta mais moderada. Esta quarta iniciativa contra a imigração excessiva exigia que a proporção de estrangeiros fosse reduzida para 12,5% da população residente em dez anos. Isso significaria que cerca de 300 mil estrangeiros teriam que deixar a Suíça: 70,5% votaram contra.

1981: Iniciativa Mitenand “por uma nova política de imigração” Quatro iniciativas da direita contra o «domínio dos estrangeiros» suscitaram uma reação contrária da ala esquerda.

As quatro iniciativas anti-imigração geraram resistência. Em 1981, a iniciativa “MitenandLink externo” foi submetida a votação pública. Grupos de esquerda e religiosos buscavam melhorar a proteção legal para estrangeiros. A proposta foi rejeitada de forma esmagadora. Pesquisas revelaram que “um vago receio de sermos invadidos por estrangeiros” levou a essa derrota. 80% votaram contra.

1984: Iniciativa “contra a venda da pátria” A «Ação Nacional contra a Estrangeirização do Povo e da Pátria» (Nationale Aktion gegen die Überfremdung von Volk und Heimat) voltou a intensificar as suas atividades.

O grupo Ação Nacional voltou à ativa. Desta vez, ele pretende impedir que estrangeiros possuam propriedadesLink externo na Suíça. A representação gráfica de um crocodilo prestes a devorar a Suíça remete à estética de materiais de campanha posteriores do Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão). 51% votaram contra.

1988: Iniciativa “para a limitação da imigração” A «Campanha Nacional contra a Alienação do Povo e da Pátria» lança mais uma iniciativa para restringir a imigração.

O grupo Ação Nacional faz mais uma tentativaLink externo de limitar a imigração. Ela exigia que o número líquido de imigrantes autorizados a entrar e se estabelecer no país fosse menor do que o número de imigrantes autorizados a sair. “O meio ambiente não suporta mais imigração! Solo, água, ar; a perda de terras aráveis e a produção de resíduos levarão a problemas insuperáveis para uma população de 7 milhões na Suíça”, diz um folhetoLink externo. 67% votaram contra.

1996: Iniciativa “contra a imigração ilegal” No início da década de 1990, já estava em vigor na Suíça a Lei Federal «Sobre os Estrangeiros», que regulamentava as condições da sua permanência no país.

No início da década de 1990, foi introduzida uma lei sobre estrangeiros com regulamentações de residência. Essa lei incorporou preocupações levantadas por iniciativas anteriores. Consequentemente, o debate sobre migração deslocou-se para a área do asilo. Uma iniciativa popular dos “Democratas Suíços” exigia a deportação de requerentes de asilo. No entanto, a proposta não foi colocada em votação, pois o Parlamento a considerou uma violação do direito internacional. O SVP, sob a liderança de Christoph Blocher, levou a questão à votação, em conformidade com a lei. Eles exigiam que os casos de requerentes de asilo que entraram ilegalmenteLink externo no país não fossem processados. 54% votaram contra.

2000: Iniciativa “para a regulamentação da imigração” Antes da entrada em vigor do Acordo sobre a livre circulação entre a Suíça e a União Europeia (Freizügigkeitsabkommen mit der EU), os imigrantes provenientes de países da UE precisavam de uma autorização especial para se mudarem para a Suíça, e a própria imigração estava também sujeita a quotas.

Até a entrada em vigor do acordo de livre circulação com a UE, os imigrantes precisavam de uma autorização e estavam sujeitos a quotas. Muitos só tinham permissão para ficar por uma temporada. Essas regulamentações foram abolidas quando o acordo de livre circulação com a UE entrou em vigor em 2002. A partir de então, qualquer pessoa que encontrasse um emprego na Suíça tinha permissão para ficar e trazer sua família. A chamada Iniciativa dos 18%Link externo visava limitar a proporção de residentes estrangeiros a 18%. 64% votaram contra ela.

2002: Iniciativa “contra o abuso da lei de asilo” A iniciativa foi rejeitada por 50,1% dos votos dos cidadãos.

Esta segunda iniciativaLink externo do SVP sobre asilo visava o ceticismo de alguns residentes suíços em relação aos refugiados das guerras dos Balcãs. Ela exigia que os requerentes de asilo provenientes de países terceiros considerados seguros não tivessem seus pedidos de asilo concedidos na Suíça. 50,1% votaram contra.

2008: Iniciativa “para naturalizações democráticas” A iniciativa foi rejeitada por 66% dos votos dos cidadãos.

O número de estrangeiros que buscavam a cidadania suíça estava crescendo. No entanto, os obstáculos eram grandes. Além disso, em muitos lugares, a decisão cabia às assembleias locais. O Supremo Tribunal Federal anulou uma dessas decisões. A assembleia local havia negado a naturalização a uma família kosovar. A iniciativa de naturalizaçãoLink externo do SVP visava, portanto, dar aos municípios a palavra final sobre as naturalizações. 66% votaram contra.

2009: Iniciativa “contra a construção de minaretes” 2009 Contra a construção de minaretes

Após os ataques terroristas de 11 de setembro e o terrorismo de motivação islâmica na Europa, as preocupações com a segurança também cresciam na Suíça, e o Islã se tornara um tema de debate. Ao mesmo tempo, existiam planos em vários locais para a construção de mesquitas com minaretes. O voto “simLink externo” para a iniciativa surpreende e causa repercussão mundial: 57,5% votaram a favor.

2010: Iniciativa “para a deportação de estrangeiros criminosos” No centro da próxima iniciativa migratória do Partido Popular Suíço (Schweizerische Volkspartei, SVP) estava já a questão da criminalidade.

A próxima iniciativa do SVP centrava-se no crime e apelava à deportação de estrangeiros que tenham cometido crimes graves. O Parlamento alertou que a iniciativa de deportaçãoLink externo poderia violar o direito internacional e desenvolveu uma proposta alternativa mais branda. Os opositores também criticavam a campanha do SVP, classificando-a como racista e xenófoba. 52% de votos pelo Sim.

2014: Iniciativa “contra a imigração em massa” A iniciativa foi aprovada por 50,3% dos votos dos cidadãos, o que desencadeou um debate que se prolongou por vários anos sobre a forma exata de aplicar essa decisão.

Após uma série de referendos bem-sucedidos sobre questões migratórias, o SVP agora mirava a livre circulação de pessoas com a União Europeia. Com sua iniciativa de imigração em massaLink externo, ela exigia que a Suíça voltasse a controlar a imigração de forma independente por meio de cotas, o que arriscaria levar a um rompimento com a UE. A aprovação por uma pequena margem foi seguida por anos de disputas sobre a implementação da iniciativa. 50,3% votaram a favor.

2014: Iniciativa “Pare a Superpopulação” A iniciativa foi rejeitada por 74% dos votos dos cidadãos.

O grupo de defesa do meio ambiente e da população Ecopop pretendeu, entre outras coisas, limitar a imigração a um máximo de 0,2% da população anualmente. Os idealizadores atribuíam os problemas ecológicos à imigração e ao crescimento populacional: 74% se opuseram à iniciativa.

2016: Iniciativa “Para efetivar a deportação de estrangeiros criminosos” A iniciativa foi rejeitada por 59% dos votos dos cidadãos.

Após a aprovação da iniciativa de deportação em 2010, o Conselho Federal e o Parlamento precisavam implementar a vontade popular, mas enfrentaram dificuldades legais. Para aumentar a pressão, o SVP submeteu a iniciativa de aplicação da leiLink externo a um referendo popular. O partido propôs uma lista concreta de crimes que deveriam levar automaticamente à deportação: 59% votaram contra.

2020: “Por uma imigração moderada” A iniciativa foi rejeitada por 62% dos votos dos cidadãos.

Para levar adiante a iniciativa de imigração em massa, o SVP também apresentou outra proposta às urnas, desta vez visando a livre circulação de pessoas com a UE: a iniciativa de limitaçãoLink externo exige seu fim. Em sua campanha, o partido já alertava para uma “Suíça de 10 milhões de habitantes”, expansão urbana descontrolada, criminalidade e sobrecarga da infraestrutura. 62% votaram contra.

Iniciativa de 2021 “Sim à proibição do uso de coberturas faciais” A iniciativa foi aprovada por 51% dos votos dos cidadãos.

Após o sucesso da proibição dos minaretes, o mesmo grupo próximo ao SVP, o Comitê Egerkingen, lançou outra iniciativa contra o Islã. Embora a reivindicação também incluísse o uso do véu por manifestantes e vândalos, a imagem central da campanha foi a de uma mulher muçulmana com véu. De acordo com uma análise da votação, a principal motivação para apoiar a iniciativa foi a proteção dos valores e da cultura suíços. 51% votaram a favor.

2026: “Suíça nº 10 milhões” A iniciativa abrange tanto a área do asilo como o regime de livre circulação de pessoas entre a Suíça e a União Europeia.

Com a sua atual iniciativa, “Não à Suíça de 10 Milhões“, que será votada em 14 de junho, o SVP está unindo preocupações que antes abordava individualmente. A iniciativa visa tanto a política de asilo quanto a livre circulação de pessoas. Mais uma vez, o partido argumenta que existem limites para o crescimento, para a criminalidade e para a necessidade de proteger a Suíça das mudanças percebidas.

Este não é o fim da questão, especialmente porque o SVP sempre utiliza habilmente a migração como ferramenta de campanha eleitoral. Já estão recolhendo assinaturas novamente, desta vez para a iniciativa de proteção de fronteiras. Esta iniciativa, por sua vez, visa mais uma vez o setor de asilo.

Edição: Samuel Jaberg

Adaptação: DvSperling

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Política suíça

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